Cartões de benefícios são uma vantagem simples: ajudam o colaborador no dia a dia, melhoram o pacote de remuneração e fortalecem a marca empregadora. Mas por trás dessa simplicidade, existem regras claras e quem as ignora pode pagar caro. Caso sua empresa esteja com irregularidades nos cartões de benefícios, problemas sérios com órgãos de fiscalização podem acontecer.
Empresas que usam cartões fora dos padrões legais ou sem a devida rastreabilidade estão sujeitas a autuações fiscais, perda de incentivos tributários e passivos trabalhistas. Em muitos casos, os problemas não estão em má-fé, mas na falta de controle, estrutura e conformidade da solução contratada. Será que a sua empresa está correndo esse risco sem perceber?
Irregularidades nos cartões de benefícios: exemplos reais de empresas autuadas
Há registros de empresas que foram autuadas por permitir o uso indevido do cartão de benefícios, como transações fora da categoria de alimentação ou saque indevido de valores. Outras foram penalizadas por misturar recursos dos benefícios com outras verbas ou por não manter registros adequados para auditoria.
Em fiscalizações do Ministério do Trabalho e da Receita Federal, a ausência de relatórios detalhados, o uso em estabelecimentos não permitidos e a falta de separação de contas são os principais gatilhos para autuação. Nessas situações, a empresa pode ter que devolver os valores deduzidos, pagar multas e ainda lidar com o impacto reputacional.
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Os riscos fiscais e trabalhistas de uma má gestão com irregularidades nos cartões de benefícios
Quando o cartão de benefícios é mal gerido ou entregue por um parceiro que não cumpre as normas do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) os riscos se multiplicam:
- Perda dos incentivos fiscais que poderiam reduzir IRPJ e CSLL;
- Glosas em auditorias, exigência de devolução de valores e juros retroativos;
- Passivos trabalhistas por uso indevido ou ausência de rastreabilidade;
- Comprometimento da imagem da empresa como empregadora responsável.
Além disso, o RH e o financeiro perdem controle sobre as operações, tornando mais difícil garantir a conformidade no dia a dia.
Como a Raiô assegura conformidade e rastreabilidade para evitar irregularidades nos cartões de benefícios
A Raiô existe e é comprometida com a resolução desse tipo de problema. Toda a estrutura da nossa solução é pensada para garantir segurança jurídica, rastreabilidade e alinhamento com as exigências fiscais e trabalhistas.
Com a Raiô, sua empresa conta com:
- Cartões com arranjo de pagamento compatível com o PAT, com uso restrito à alimentação;
- Separação de valores, evitando a mistura de recursos que pode gerar penalizações;
- Relatórios completos e acessíveis, prontos para auditoria;
- Plataforma que documenta cada movimentação com transparência e controle em tempo real;
- Suporte especializado para acompanhar o RH e o financeiro na gestão correta dos benefícios.
Ao centralizar a operação em uma plataforma segura e 100% em conformidade com a legislação, a Raiô protege sua empresa de riscos ocultos e transforma os benefícios em um diferencial realmente competitivo e à prova de sustos.
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